Conrado Frezza

Conrado Frezza

Advogado

Brasília, DF

Mestre em Planejamento de Transportes, especialista em Direito Econômico e da Regulação, graduado em Direito (OAB/DF 33761) e em Rel. Internacionais. Coordenador de Projetos Portuários e Aquaviários na Infra S.A. Experiência: • Consultor do Banco Mundial. Área: barreiras concorrenciais em transportes. • Consultor do PNUD. Área: due diligence portuária. • Consultor da Unesco. Área: fluxos de contratações públicas. • Consultor privado na área de regulação, com ênfase no setor portuário. • Coordenador Técnico, de Regulação e Compliance, na Assoc. Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP; • Assessor na Secretaria de Portos, LabTrans e Ceftru/UnB. Área: elaboração de normativos, editais e instrumentos de planejamento. • Coordenador da Assessoria Jurídica e da Divisão de Suprimentos da Defensoria Pública-Geral da União – DPGU. • Autor de artigos científicos na área de regulação, entre eles "Modelo de concessão de serviços públicos e o novo marco regulatório portuário" (Journal of Law and Regulation) e "Nova Lei dos Portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos" (Direito GV). Coautor do livro "Hobbes e Locke nas Rel. Internacionais" (Juruá).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Transportes

2014 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e de agências reguladoras: mecanismos para a garantia do interesse público?, Ano de Obtenção: 2016
Ana Claudia Farranha Santana.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: EngenhariasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Graduação em Direito

2005 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra "Leviatã", para o conflito entre Direito Natural e Direito Positivo
Orientador: Marcelo Alves
Bolsista do(a): Programa de Bolsas de Iniciação Científica da UNIVALI, PROBIC - UNIVALI, Brasil.

Graduação em Relações Internacionais

2003 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza
Orientador: Marcelo Alves
Bolsista do(a): Programa de Bolsas de Iniciação Científica da UNIVALI, PROBIC - UNIVALI, Brasil.

Formação complementar

2013 - 2013

Gestão de Portos. (Carga horária: 9h). , Escola Virtual Portogente, EVP, Brasil.

2004 - 2004

Língua portuguesa (leitura e produção de texto). (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, Campus São José, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

I Simulado Acadêmico da Organização das Nações Unidas.Representante da China. 2006. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

José Augusto Abreu Sá Fortes

FORTES, J. A. A. S.. A nova lei dos portos e os modelos de concessões e de agencia reguladora: mecanismos para a garantia do interesse publico.. 2016. Dissertação (Mestrado em Transportes) - Universidade de Brasília.

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

SANTANA, A. C. F.ARAÚJO, Suely M. V. G.FORTES, J. A. A. S.. A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e agências reguladoras: mecanismos para a garantia do interesse público. 2016. Dissertação (Mestrado em Transportes) - Universidade de Brasília.

Marcelo Alves

ALVES, M.; CADEMARTORI, D.; DYNIEWICZ, L. G. R.. A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o direito natural e o direito positivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito / CE VII) - Universidade do Vale do Itajaí.

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

CADEMARTORI, D. M. L.; ALVES, Marcelo; DYNIEWICZ, Letícia Garcia Ribeiro. A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o direito natural e o direito positivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Foi orientado por

Ana claudia Farranha Santana

A NOVA LEI DOS PORTOS E O MODELO DE CONCESSÕES E AGÊNCIAS REGULADORAS: Mecanismos para a Garantia do Interesse Público; 2016; Dissertação (Mestrado em Transportes) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana Claudia Farranha Santana;

Marcelo Alves

A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o direito natural e o direito positivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito / CE VII) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcelo Alves;

Marcelo Alves

A Cooperação Internacional a partir do Conceito Hobbesiano de Estado de Natureza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcelo Alves;

Marcelo Alves

A Cooperação Internacional a partir do Conceito Hobbesiano de Estado de Natureza; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Iniciação Científica / UNIVALI; Orientador: Marcelo Alves;

Marcelo Alves

A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o Direito Natural e o Direito Positivo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito/CE IV) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Iniciação Científica / UNIVALI; Orientador: Marcelo Alves;

Produções bibliográficas

  • FREZZA, Conrado da Silveira . Modelo de concessão de serviços públicos e o novo marco regulatório do setor portuário. Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 1, p. 187-210, 2015.

  • FARRANHA, Ana Claudia ; FREZZA, CONRADO DA SILVEIRA ; BARBOSA, FABIANA DE OLIVEIRA . NOVA LEI DOS PORTOS: DESAFIOS JURÃ?DICOS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS. Revista Direito GV , v. 11, p. 89-116, 2015.

  • FARRANHA, Ana Claudia ; BARBOSA, F. O. ; FREZZA, Conrado da Silveira ; VIEIRA, T. G. . Marco regulatório do transporte de passageiros: anotações para pensar políticas de transporte. Revista ANTT , v. 6, p. 1, 2014.

  • FARRANHA, Ana Claudia ; FREZZA, Conrado da Silveira . Regulamentações Nacionais e Internacionais do Transporte Público de Passageiros. Revista Brasileira de Direito , v. 7, p. 81-97, 2014.

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra 'Leviatã', para o conflito entre direito natural e direito positivo. Produção Científica Cejurps , v. 2007, p. 311-321, 2007.

  • SPODE, Raphael ; FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . Hobbes e Locke nas Relações Internacionais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 190p .

  • FREZZA, Conrado da Silveira . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. In: SPODE, Raphael ; XAVIER, Gabriel Geller. (Org.). Abordagem Clássica das Relações Internacionais. São Paulo: Conceito, 2012, v. , p. 169-211.

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; FARRANHA, Ana Claudia ; BARBOSA, F. O. ; EVANGELISTA, W. S. ; OLIVEIRA, M. N. S. . Institucionalidade do serviço público de transporte no Brasil e o novo marco regulatório do setor portuário. In: Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014, Curitiba. Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014.

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; BARBOSA, F. O. ; EVANGELISTA, W. S. ; EVANGELISTA, W. S. ; OLIVEIRA, M. N. S. . Estudo bibliométrico das ferramentas utilizadas em pesquisas de comportamento nos transportes. In: Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014, Curitiba. Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014.

  • EVANGELISTA, W. S. ; EVANGELISTA, W. S. ; FREZZA, Conrado da Silveira ; BARBOSA, F. O. ; VELOSO, E. A. . Benefícios socioeconômicos de tecnologias aplicadas aos sistemas de transportes. In: Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014, Curitiba. Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014.

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra ?Leviatã?, para o conflito entre Direito Natural e Direito Positivo. In: VII Seminário de Iniciação Científica, 2008, Itajaí. VII Seminário de Iniciação Científica, 2008.

  • FREZZA, Conrado da Silveira . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. In: 1º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2007, Brasília. Transformações na Ordem Internacional na 1ª Década do Século 21, 2007.

  • ALVES, Marcelo. ; FREZZA, Conrado da Silveira . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. In: IV Seminário de Grupos de Pesquisa - II Seminário de Iniciação Científica da ACAFE, 2006, Criciúma. Seminário de Grupos de Pesquisa. Criciúma: UNESC, 2006.

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; FARRANHA, Ana Claudia ; BARBOSA, F. O. ; EVANGELISTA, W. S. ; EVANGELISTA, W. S. . Institucionalidade do serviço público de transporte no Brasil e o novo marco regulatório do setor portuário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; BARBOSA, F. O. ; EVANGELISTA, W. S. ; EVANGELISTA, W. S. ; OLIVEIRA, M. N. S. . Estudo bibliométrico das ferramentas utilizadas em pesquisas de comportamento nos transportes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FARRANHA, Ana Claudia ; FREZZA, Conrado da Silveira ; GOMES, L. H. C. . Regulação dos transportes intermunicipais: pistas para gestão a partir da experiência internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra 'Leviatã', para o conflito entre Direito Natural e Direito Positivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra 'Leviatã', para o conflito entre Direito Natural e Direito Positivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREZZA, Conrado da Silveira . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREZZA, Conrado da Silveira . O estado de natureza hobbesiano como modelo de compreensão das relações internacionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREZZA, Conrado da Silveira . Participação Agroindustrial Catarinense no Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. Itajaí/SC: Universidade do Vale do Itajaí, 2007 (Livro de Resumos do VI Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)).

Outras produções

FARRANHA, Ana Claudia ; FREZZA, Conrado da Silveira ; DUARTE, A. S. ; GOMES, L. H. C. . Elaboração do marco regulatório do transporte intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás. 2011.

Prêmios

2007

Prêmio Mérito Estudantil - Concedido pela participação, aproveitamento e realização de atividades técnico-científicas e nas vivências de valores e atitudes éticas no Curso de Relações Internacionais, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

2007

Artigo selecionado no II Concurso de Trabalhos Científicos do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Infra S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Portuários e Aquav.

2022 - 2023

Infra S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

2019 - 2022

Empresa de Planejamento e Logística

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

2019 - 2019

Associação Brasileira dos Terminais Portuários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, de Regulação e Complianc

2017 - 2019

NCA Engenharia

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

2017 - 2019

Frezza Consultoria e Assessoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor

2018 - 2018

Banco Mundial

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

2017 - 2018

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

2015 - 2017

Laboratório de Transportes e Logística da UFSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2015 - 2015

SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor do Departamento de Outorgas, Carga horária: 40

2011 - 2015

Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes -Universidade de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2012 - 04/2015

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR.,Serviço realizado, Suporte na elaboração de estudos socioeconômicos, ambientais e técnicos de instalações portuárias; visitas aos portos para levantamentos ?in loco?; elaboração de artigos científicos e relatórios técnicos; suporte jurídico às demais áreas do projeto.

  • 09/2011 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , Agência Goiana de Regulação - AGR.,Serviço realizado, Suporte na elaboração das minutas de edital de licitação, contrato de concessão e marco regulatório do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás; elaboração de artigos científicos e relatórios técnicos.

2013 - 2013

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

  • 06/2013 - 09/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).,Cargo ou função, Responsável pelo aprimoramento e padronização de procedimentos processuais, operacionais e documentais de contratações públicas da empresa e de suas filiais, buscando a regularidade e celeridade de seus processos administrativos e macroprocessos..

2009 - 2011

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Especializado, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2011

    Direção e administração, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Coordenação de servidores com formação jurídica para atividades de análise e resolução de situações-problema em processos administrativos, elaboração de pareceres, notas técnicas e documentos jurídicos diversos..

  • 01/2011

    Direção e administração, Setor de Suprimentos.,Cargo ou função, Responsável pela coordenação e supervisão dos setores de Contratos, Compras e Licitações..

  • 01/2011

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Executiva.,Serviço realizado, Assessor do Secretário Executivo, fornecendo suporte técnico/jurídico na elaboração de planos de ação, diretrizes, normas e regulamentos do órgão, bem como apoio às coordenações subordinadas e saneamento de situações processuais.

  • 01/2011

    Serviços técnicos especializados , Grupo de Revisão de Documentos e Procedimentos - GRDOP.,Serviço realizado, Revisão de minutas de contratos e demais documentos e procedimentos realizados no órgão.

  • 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Setor de Contratos.,Serviço realizado, Produção de notas técnicas e documentos jurídicos diversos.

2006 - 2007

Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - Fórum da Comarca de São José

Vínculo: Estagiário remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no gabinete de Juíza Substituta do Forúm da Comarca de São José/SC, realizando atividades referentes ao estudo e manuseio de processos bem como a realização de audiências.