Conrado Frezza

Advogado

Brasília, DF

Mestre em Planejamento de Transportes, especialista em Direito Econômico e da Regulação, graduado em Direito (OAB/DF 33761) e em Rel. Internacionais. Coordenador de Projetos Portuários e Aquaviários na Infra S.A. Experiência: • Consultor do Banco Mundial. Área: barreiras concorrenciais em transportes. • Consultor do PNUD. Área: due diligence portuária. • Consultor da Unesco. Área: fluxos de contratações públicas. • Consultor privado na área de regulação, com ênfase no setor portuário. • Coordenador Técnico, de Regulação e Compliance, na Assoc. Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP; • Assessor na Secretaria de Portos, LabTrans e Ceftru/UnB. Área: elaboração de normativos, editais e instrumentos de planejamento. • Coordenador da Assessoria Jurídica e da Divisão de Suprimentos da Defensoria Pública-Geral da União – DPGU. • Autor de artigos científicos na área de regulação, entre eles "Modelo de concessão de serviços públicos e o novo marco regulatório portuário" (Journal of Law and Regulation) e "Nova Lei dos Portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos" (Direito GV). Coautor do livro "Hobbes e Locke nas Rel. Internacionais" (Juruá).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Transportes

2014 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e de agências reguladoras: mecanismos para a garantia do interesse público?, Ano de Obtenção: 2016
Ana Claudia Farranha Santana.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: EngenhariasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Graduação em Direito

2005 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra "Leviatã", para o conflito entre Direito Natural e Direito Positivo
Orientador: Marcelo Alves
Bolsista do(a): Programa de Bolsas de Iniciação Científica da UNIVALI, PROBIC - UNIVALI, Brasil.

Graduação em Relações Internacionais

2003 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza
Orientador: Marcelo Alves
Bolsista do(a): Programa de Bolsas de Iniciação Científica da UNIVALI, PROBIC - UNIVALI, Brasil.

Formação complementar

2013 - 2013

Gestão de Portos. (Carga horária: 9h). , Escola Virtual Portogente, EVP, Brasil.

2004 - 2004

Língua portuguesa (leitura e produção de texto). (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, Campus São José, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

I Simulado Acadêmico da Organização das Nações Unidas.Representante da China. 2006. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

José Augusto Abreu Sá Fortes

FORTES, J. A. A. S.. A nova lei dos portos e os modelos de concessões e de agencia reguladora: mecanismos para a garantia do interesse publico.. 2016. Dissertação (Mestrado em Transportes) - Universidade de Brasília.

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

SANTANA, A. C. F.ARAÚJO, Suely M. V. G.FORTES, J. A. A. S.. A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e agências reguladoras: mecanismos para a garantia do interesse público. 2016. Dissertação (Mestrado em Transportes) - Universidade de Brasília.

Marcelo Alves

ALVES, M.; CADEMARTORI, D.; DYNIEWICZ, L. G. R.. A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o direito natural e o direito positivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito / CE VII) - Universidade do Vale do Itajaí.

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

CADEMARTORI, D. M. L.; ALVES, Marcelo; DYNIEWICZ, Letícia Garcia Ribeiro. A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o direito natural e o direito positivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Foi orientado por

Ana claudia Farranha Santana

A NOVA LEI DOS PORTOS E O MODELO DE CONCESSÕES E AGÊNCIAS REGULADORAS: Mecanismos para a Garantia do Interesse Público; 2016; Dissertação (Mestrado em Transportes) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana Claudia Farranha Santana;

Marcelo Alves

A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o direito natural e o direito positivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito / CE VII) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcelo Alves;

Marcelo Alves

A Cooperação Internacional a partir do Conceito Hobbesiano de Estado de Natureza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcelo Alves;

Marcelo Alves

A Cooperação Internacional a partir do Conceito Hobbesiano de Estado de Natureza; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Iniciação Científica / UNIVALI; Orientador: Marcelo Alves;

Marcelo Alves

A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o Direito Natural e o Direito Positivo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito/CE IV) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Iniciação Científica / UNIVALI; Orientador: Marcelo Alves;

Produções bibliográficas

FREZZA, Conrado da Silveira . Modelo de concessão de serviços públicos e o novo marco regulatório do setor portuário. Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 1, p. 187-210, 2015.
FARRANHA, Ana Claudia ; FREZZA, CONRADO DA SILVEIRA ; BARBOSA, FABIANA DE OLIVEIRA . NOVA LEI DOS PORTOS: DESAFIOS JURÃ?DICOS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS. Revista Direito GV , v. 11, p. 89-116, 2015.
FARRANHA, Ana Claudia ; BARBOSA, F. O. ; FREZZA, Conrado da Silveira ; VIEIRA, T. G. . Marco regulatório do transporte de passageiros: anotações para pensar políticas de transporte. Revista ANTT , v. 6, p. 1, 2014.
FARRANHA, Ana Claudia ; FREZZA, Conrado da Silveira . Regulamentações Nacionais e Internacionais do Transporte Público de Passageiros. Revista Brasileira de Direito , v. 7, p. 81-97, 2014.
FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra 'Leviatã', para o conflito entre direito natural e direito positivo. Produção Científica Cejurps , v. 2007, p. 311-321, 2007.
SPODE, Raphael ; FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . Hobbes e Locke nas Relações Internacionais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 190p .
FREZZA, Conrado da Silveira . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. In: SPODE, Raphael ; XAVIER, Gabriel Geller. (Org.). Abordagem Clássica das Relações Internacionais. São Paulo: Conceito, 2012, v. , p. 169-211.
FREZZA, Conrado da Silveira ; FARRANHA, Ana Claudia ; BARBOSA, F. O. ; EVANGELISTA, W. S. ; OLIVEIRA, M. N. S. . Institucionalidade do serviço público de transporte no Brasil e o novo marco regulatório do setor portuário. In: Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014, Curitiba. Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014.
FREZZA, Conrado da Silveira ; BARBOSA, F. O. ; EVANGELISTA, W. S. ; EVANGELISTA, W. S. ; OLIVEIRA, M. N. S. . Estudo bibliométrico das ferramentas utilizadas em pesquisas de comportamento nos transportes. In: Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014, Curitiba. Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014.
EVANGELISTA, W. S. ; EVANGELISTA, W. S. ; FREZZA, Conrado da Silveira ; BARBOSA, F. O. ; VELOSO, E. A. . Benefícios socioeconômicos de tecnologias aplicadas aos sistemas de transportes. In: Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014, Curitiba. Anpet - XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2014.
FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra ?Leviatã?, para o conflito entre Direito Natural e Direito Positivo. In: VII Seminário de Iniciação Científica, 2008, Itajaí. VII Seminário de Iniciação Científica, 2008.
FREZZA, Conrado da Silveira . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. In: 1º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2007, Brasília. Transformações na Ordem Internacional na 1ª Década do Século 21, 2007.
ALVES, Marcelo. ; FREZZA, Conrado da Silveira . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. In: IV Seminário de Grupos de Pesquisa - II Seminário de Iniciação Científica da ACAFE, 2006, Criciúma. Seminário de Grupos de Pesquisa. Criciúma: UNESC, 2006.
FREZZA, Conrado da Silveira ; FARRANHA, Ana Claudia ; BARBOSA, F. O. ; EVANGELISTA, W. S. ; EVANGELISTA, W. S. . Institucionalidade do serviço público de transporte no Brasil e o novo marco regulatório do setor portuário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREZZA, Conrado da Silveira ; BARBOSA, F. O. ; EVANGELISTA, W. S. ; EVANGELISTA, W. S. ; OLIVEIRA, M. N. S. . Estudo bibliométrico das ferramentas utilizadas em pesquisas de comportamento nos transportes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FARRANHA, Ana Claudia ; FREZZA, Conrado da Silveira ; GOMES, L. H. C. . Regulação dos transportes intermunicipais: pistas para gestão a partir da experiência internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra 'Leviatã', para o conflito entre Direito Natural e Direito Positivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra 'Leviatã', para o conflito entre Direito Natural e Direito Positivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREZZA, Conrado da Silveira . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREZZA, Conrado da Silveira . O estado de natureza hobbesiano como modelo de compreensão das relações internacionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREZZA, Conrado da Silveira . Participação Agroindustrial Catarinense no Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREZZA, Conrado da Silveira ; ALVES, Marcelo. . A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. Itajaí/SC: Universidade do Vale do Itajaí, 2007 (Livro de Resumos do VI Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)).

Outras produções

FARRANHA, Ana Claudia ; FREZZA, Conrado da Silveira ; DUARTE, A. S. ; GOMES, L. H. C. . Elaboração do marco regulatório do transporte intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás. 2011.

Prêmios

2007

Prêmio Mérito Estudantil - Concedido pela participação, aproveitamento e realização de atividades técnico-científicas e nas vivências de valores e atitudes éticas no Curso de Relações Internacionais, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

2007

Artigo selecionado no II Concurso de Trabalhos Científicos do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Infra S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Portuários e Aquav.

2022 - 2023

Infra S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

2019 - 2022

Empresa de Planejamento e Logística

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

2019 - 2019

Associação Brasileira dos Terminais Portuários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, de Regulação e Complianc

2017 - 2019

NCA Engenharia

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

2017 - 2019

Frezza Consultoria e Assessoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor

2018 - 2018

Banco Mundial

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

2017 - 2018

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

2015 - 2017

Laboratório de Transportes e Logística da UFSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2015 - 2015

SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor do Departamento de Outorgas, Carga horária: 40

2011 - 2015

Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes -Universidade de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Atividades

12/2012 - 04/2015
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR.,Serviço realizado, Suporte na elaboração de estudos socioeconômicos, ambientais e técnicos de instalações portuárias; visitas aos portos para levantamentos ?in loco?; elaboração de artigos científicos e relatórios técnicos; suporte jurídico às demais áreas do projeto.
09/2011 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Agência Goiana de Regulação - AGR.,Serviço realizado, Suporte na elaboração das minutas de edital de licitação, contrato de concessão e marco regulatório do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás; elaboração de artigos científicos e relatórios técnicos.

2013 - 2013

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

06/2013 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).,Cargo ou função, Responsável pelo aprimoramento e padronização de procedimentos processuais, operacionais e documentais de contratações públicas da empresa e de suas filiais, buscando a regularidade e celeridade de seus processos administrativos e macroprocessos..

2009 - 2011

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Especializado, Carga horária: 40

Atividades

01/2011
Direção e administração, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Coordenação de servidores com formação jurídica para atividades de análise e resolução de situações-problema em processos administrativos, elaboração de pareceres, notas técnicas e documentos jurídicos diversos..
01/2011
Direção e administração, Setor de Suprimentos.,Cargo ou função, Responsável pela coordenação e supervisão dos setores de Contratos, Compras e Licitações..
01/2011
Serviços técnicos especializados , Secretaria Executiva.,Serviço realizado, Assessor do Secretário Executivo, fornecendo suporte técnico/jurídico na elaboração de planos de ação, diretrizes, normas e regulamentos do órgão, bem como apoio às coordenações subordinadas e saneamento de situações processuais.
01/2011
Serviços técnicos especializados , Grupo de Revisão de Documentos e Procedimentos - GRDOP.,Serviço realizado, Revisão de minutas de contratos e demais documentos e procedimentos realizados no órgão.
01/2009
Serviços técnicos especializados , Setor de Contratos.,Serviço realizado, Produção de notas técnicas e documentos jurídicos diversos.

2006 - 2007

Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - Fórum da Comarca de São José

Vínculo: Estagiário remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no gabinete de Juíza Substituta do Forúm da Comarca de São José/SC, realizando atividades referentes ao estudo e manuseio de processos bem como a realização de audiências.